C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 10 de julho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 040/2024: Altera a lei municipal nº 1.134/2004 que dispõe sobre o
conselho municipal de proteção e em defesa do meio ambiente e dá outras
providências;

PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº01/2024 Inclui Dispositivos na Lei Municipal
nº 1.692/2011 e da outras providências.

Para a pauta para a Sessão Extraordinária do dia 01 de julho, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

  Nº 037/2024: Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de
R$ 5.417.440,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil e
quatrocentos e quarenta reais), indica recursos e da outras
providencias.


  Nº 038/2024: Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de
R$ 784.883,72 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e
três reais e setenta e dois centavos), indica recursos e da outras
providencias

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 26 de junho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 035/2024: Autoriza a Contratação de Servidor em Caráter Temporário e
Emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

Nº 036/2024: Autoriza a Contratação de Servidor em Caráter Temporário e
Emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Pauta para Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 12 de junho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


Nº 031/2024: Autoriza a inclusão de unidade, ação e despesa, na LDO 2024
e na LOA 2024 e, homologa o credito adicional extraordinário aberto e
incorporado ao orçamento em decorrência do estado de calamidade publica.

Nº 032/2024: Autoriza a concessão de incentivo econômico para a Empresa
RDR Calçados e fabricação de partes de calçados LTDA e dá outras
providências.

Nº 033/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), indica recursos
e dá outras providências;

Nº 034/2024: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos de
engenharia.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 24 de abril, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


Nº 028/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 153.517,32 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dezessete
reais e trinta e dois centavos), indica recursos e dá outras
providências;


Nº 029/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), indica recursos e dá outras
providências

Estão baixados na Comissão Geral de Pareceres para serem examinados e
após elaborar parecer, os Projetos abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 024/2024: ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº01 Acrescenta e altera
dispositivos da Lei Orgânica do Município de Imigrante.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2023:  “Estabelece carga horária mínima de
educação física nas escolas de Educação Básica.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 10 de abril, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 024/2024: Altera a Lei Nº 2.228/2019, que dispõe sobre a estrutura
administrativa do município de Imigrante e dá outras providências;

Nº 025/2024: Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), indica recursos e dá outras
providências;

Nº 026/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os
agricultores que participaram do Programa Estadual "Troca-troca de
Sementes de Milho" safra e safrinha no ano agrícola de 2023/2024 e dá
outras providências;

Nº 027/2024: Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$
1.000,00 (mil reais), indica recursos e dá outras providências.



Pauta da Comissão Geral de Pareceres

Estão baixados na Comissão Geral de Pareceres para serem examinados e
após elaborar parecer, os Projetos abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 023/2024: ALTERA A LEI Nº 1.997 DE 02 DE DEZEMBRO DE
2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO
QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº01 Acrescenta e altera
dispositivos da Lei Orgânica do Município de Imigrante.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2023:  “Estabelece carga horária mínima de
educação física nas escolas de Educação Básica”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 002/2024 DÁ O NOME DE QUADRA
POLIESPORTIVA ELMAR PEDRO LOHMANN, AO COMPLEXO ESPORTIVO DA EMEF ERNESTO
ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Toda esta matéria esta baixada na comissão desde a Sessão Ordinária de
vinte e vinte e sete de março de 2023.

Para o mês de abril, as sessões ficaram marcadas para o dia 10 (dez) e o
dia 24 (vinte e quatro), com início as 19 horas e 30 minutos, na Sede do
Poder Legislativo, localizada Rua Augusto Gärtner- 380/Bairro Centro,
Imigrante.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 27 de março, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 021/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) , indica
recurso e dá outras providências;

Nº 022/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), indica recurso e dá outras
providências;

Nº 023/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de 2014 que
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro geral
do Município de Imigrante, institui o respectivo quadro de Cargos e
Funções, e dá outras providências.