C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:
 
 PROJETO DE LEI Nº057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº058/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº1.997/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº059/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº1.998/2014 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº060/2021 - Concede reposição salarial, a partir de janeiro de/2022, aos Servidores do Município e dá outras providências.

Próxima Sessão Ordinária, dia 01 de dezembro, quarta-feira, com inicio às 19 horas e 30 minutos.

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Lei, para serem
analisados:

PROJETO DE LEI Nº055/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PASTAS PARA TALÃO DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº056/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Ainda deram entrada para serem apreciados, nesta sessão:

Indicação Nº 015/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB.

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Resolução nº001/2021 para serem analisados:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 68 E O ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Lei, para serem analisados:

PROJETO DE LEI Nº054/2021 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº2.324/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ainda deram entrada para serem apreciados, nesta sessão:

Indicação Nº 014/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB.

Requerimento Nº02/2021, de autoria da Vereadora Marlise Pott Wommer solicitando licença particular pelo período de trinta dias

PAUTA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

Para esta sessão extraordinária, houve a entrada de um Projeto de Lei, para ser apreciado:

PROJETO DE LEI Nº053/2021 - Autoriza a Inclusão de Ação no PPA vigente, na LDO 2021 e na LOA 2021, a abertura de um Crédito Especial no valor de R$233.000,00 (duzentos e trinta e tres mil reais), indica recurso e dá outras providências

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER DIA 26 DE OUTUBRO/2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para
serem analisados:

PROJETO DE LEI Nº049/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$430,000,00, (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS
IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº051/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL
2.146/2017 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA
PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE
DE IMÓVEL PUBLICO NO "LOTEAMENTO 10 DE ABRIL" E DOAR PARA JOICE DA
SILVA, PROPRIETÁRIA DO LOTE DE MATR.33930 E PROVIDENCIAS.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER DIA 05 DE OUTUBRO/2021, ÀS DEZENOVE HORAS. 

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº048/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS TEMPORAIOS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA FUNÇOES E RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

E, O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2021 - OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A SUBSTITUIR OS POSTES DE MADEIRA E RETIRAR A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS