10/05/2022
22/04/2022
Para o mês de maio, as Sessões Ordinárias serão nos dias 11 e 18 de maio, com início as 19 horas e 30 minutos.
13/04/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.
22/03/2022
Para esta Sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para
serem analisados:
PROJETO DE LEI Nº.030/2022 Autoriza a abertura de um Credito Especial no
valor de R$ 79.568,009 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito
reais), na LOA 2022, indica recurso e da outras providências;
PROJETO DE LEI Nº.031/2022 Autoriza a abertura de um Credito Suplementar
no valor de R$ 174.891,99(cento e setenta e quatro mil, oitocentos e
noventa e um reais e noventa e nove centavos) e da outras providências
08/03/2022
Pauta para Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022, com início as 19:30 horas.
Para esta Sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:
Nº.022/2022 Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Professor de Historia e da outras providencias;
Nº.023/2022 Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº2.296/2021, que consolidou a legislação sobre a concessão do auxílio transporte para estudantes e da outras providencias;
Nº.024/2022 Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), indica recurso e da outras providências;
Nº.025/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio financeiro ao Esporte Clube Arroio da Seca e da outras providências;
Nº.026/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio financeiro à Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Riograndense e da outras providências;
Nº.027/2022 Autoriza a cessão de uso de poço artesiano licenciado para a empresa Bertolini - Industria Química e da outras providências;
Nº.028/2022 Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2022 e na LOA 2022, a abertura de credito especial no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais),indica recurso e da outras providências
22/02/2022
16/02/2022
Para esta Sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos
de Lei, para serem analisados:
• Nº 009/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 010/2022: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2022 E NA LOA 2022, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 971.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) NA LOA 2022, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 011/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 012/2022: INSTITUI, PARA O EXERCÍCIO 2022, O PACOTE AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 013/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM MONITORES EDUCACIONAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 015/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 016/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM MOTORISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 017/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FISCAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 018/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ARQUITETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 019/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E,
• Nº 020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENGENHEIRO CIVIL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2022
Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para
serem analisados:
PROJETO DE LEI Nº006/2022 - Autoriza o repasse de recursos financeiros à
entidade sem fins lucrativos "Associação Abrigo Comarca de Teutônia" e
da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a
lavagem de aviários e pocilgas e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº008/2022 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº
2.341/2021, que autorizou o Poder executivo a adquirir bem imóvel
através de desapropriação amigável ou judicial e da outras providencias.
INDICAÇÃO:
De autoria dos Vereadores da Bancada do PP, reivindicando melhorias em
Gruta, localizada em Daltro Filho.
14/12/2021
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE dezembro 2021.
Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:
PROJETO DE LEI Nº065/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.179/2004 e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº066/2021 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº1.814/2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº067/2021 - Consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação aos empregados publicos municipais.
PROJETO DE LEI Nº068/2021 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº2.004/2014, que Instituiu o Regime Proprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Imigrante e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº069/2021 - Institui e autoriza a subsidiar Novo Programa de Everminação do rebanho bovino e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº070/2021 - Altera a Lei Nº2.228/2019, que dispooe sobre a Estrutura Administrativa do Municpio de Imigrante, criando nova Secretaria e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº04/2021 - Institui Programa de Recuperação Fsical, Autoriza Reduçãod e Juros e Multas e da outras providencias.
De origem Legislativa:
PROJETO DE LEI Nº002/2021 - Reajusta os subsidios dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº003/2021 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº002/2021 - Estende a reposição salarial da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2021 - Estende a correção do Auxílio-alimentação da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."
INDICAÇÃO:
De autoria dos Vereadores da Bancada do PP, reivindicando melhorias em Gruta, localizada em Daltro Filho.
08/12/2021
Para esta Sessão Extraordinária, houve a entrada dos seguintes Projetos
de Lei, para serem analisados:
PROJETO DE LEI Nº061/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.285/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº062/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.286/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº063/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.287/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº064/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.293/2021 e dá outras providências.
