C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sob a presidência do Vereador Jairo Pott, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada dia 26 de julho de 2023. Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:

Carlos Guilherme Wahlbrinck
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para fazer uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:

Foram aprovados em votação unânime, os Projetos de Lei abaixo:

- Projeto de Lei Nº 040/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 041/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 043/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº044/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS ADITIVOS  AO CONVENIO Nº167/2021 COM SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA (HOSPITAL ESTRELA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Projeto de Lei Nº 045/2023  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 046/2023  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL RIOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixados em Comissão para maior analise os seguintes:
 - Projeto de Lei Nº 042/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA E DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 - Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 03/2023  ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI ANEXO NA LEI Nº 1692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Foi aprovado requerimento de autoria do vereador Paulo Roberto Silva dos Santos, solicitando licença no mes de agosto para tratar de assuntos particulares.

A Mesa Diretora recebeu e está arquivado na Casa:
Do Poder Executivo, o demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º bimestre/2023 e, Relatório de Gestão Fiscal Legislativo 1ºsemestre 2023.
Do Tribunal de Contas do Estado, Relatório de Contas Ordinárias Legislativo/2022, com parecer favorável as contas do Presidente/2022 Yan Carlo Doerzbächer.