02/08/2023
Para o mês de agosto, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo
Imigrantense foram marcadas para o dia 09(nove) e 23 (vinte e tres); com
início as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de
Sessões, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380, Centro de Imigrante/RS.
01/08/2023
Entre outros projetos de lei que ainda estão para dar entrada, a
Comissão Geral de Pareceres deverá examinar e apresentar o seu parecer
na Sessão Ordinária a ser realizada dia 09 (nove) de agosto, sobre o
Projeto de Lei Nº042 altera carga horária e denominação do cargo de
Agente de Controle Interno, estabelece sua remuneração, bem como, do
Projeto de Lei Complementar Nº03 altera dispositivo e inclui anexo na
Lei Nº1.692/2011 (CTM).
Ambos ficaram baixados na comissão desde a Sessão Ordinária de vinte e
seis de julho de 2023.
25/07/2023
A pauta para a Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:
- Projeto de Lei Nº 040/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 041/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 042/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA E DENOMINAÇÃO
DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Nº 043/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº044/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMOS ADITIVOS AO CONVENIO Nº167/2021 COM SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDENCIA (HOSPITAL ESTRELA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Nº 045/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 046/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL
RIOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 03/2023 ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI
ANEXO NA LEI Nº 1692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/07/2023
A pauta para a Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:
- Projeto de Lei Nº 037/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº038/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO
ECONÔMICO PARA A EMPRESA MADALENA KUNH ME
- Projeto de Lei Nº 039/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A
CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS EM PRAÇAS PUBLICAS E OU PONTOS TURISTICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda serão analisados pelos vereadores a matéria legislativa que
entrará em pauta nesta sessão ordinária:
O Projeto de Decreto Legislativo nº02 de autoria da Mesa Diretora;
Indicação de autoria da Vereadora Dolores Trombini e subscrita pela
bancada.
27/06/2023
A Comissão Geral de Pareceres deverá examinar e apresentar o seu
parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº02 - institui programa de
recuperação fiscal, autoriza redução de juros e multas e da outras
providencias, na próxima Sessão Ordinária a ser realizada dia cinco de
julho. O referido projeto de lei complementar esta baixado em comissão
desde a Sessão Ordinária de vinte e um de junho de 2023.
23/06/2023
Para o mês de julho, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense foram marcadas para o dia 05(cinco) e 26 (vinte e seis); com início as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de Sessões, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380, Centro de Imigrante/RS
20/06/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 21 de junho de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder
Executivo Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na
referida Sessão:
- Projeto de Lei Nº 034/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DECORRENTES DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº035/2023 Autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras
providências.
- Projeto de Lei Nº 036/2023 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.496/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 07 de junho de
2023, conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para
serem analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
- Projeto de Lei Nº 031/2023 Dispõe sobre a implantação do programa
Municipal de castração de cães e gatos e da outras providencias.
- Projeto de Lei Nº032/2023 Institui "Campanha Municipal de
Incentivo a Arrecadação para o ano de 2023", fomentando a aquisição de
produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e da
outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 033/2023 Autoriza contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.
Projeto de lei Complementar Nº01/2023 altera dispositivos da Lei
Municipal Nº 1.692/2011
18/05/2023
As sessões para o mês de junho, estão marcadas para os dias 07(sete) e 21 (vinte e um), com início as 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380, Centro.
15/05/2023
A Mesa Diretora recebeu os seguintes Projetos de Lei, os quais cumprirão
pauta da Sessão Ordinária que será realizada dia 17 de maio e,será
analisado pelos Vereadores na referida Sessão:
PROJETO DE LEI Nº027/2023 Autoriza a contratação de servidores em
caráter temporário e emergencial, estabelece remuneração e da outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº028/2023 Aprova o Plano Municipal de Cultura de
Imigrante - PMC e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº029/2023 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece remuneração e da outras
providencias.
